A Marvel abriu cinco processos nesta sexta-feira (24) para impedir que os herdeiros dos criadores de quadrinhos reivindiquem os direitos autorais de muitos de seus personagens mais populares, incluindo Homem-Aranha, Homem de Ferro, Thor, Viúva Negra, Capitão Marvel, Homem-Formiga e Doutor Estranho.
A mudança ocorre depois que herdeiros de cinco autores da Marvel entraram com dezenas de notificações de rescisão com o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Se os avisos tivessem sucesso, eles não impediriam a Marvel de usar os personagens disputados, que foram criados por vários colaboradores. Mas eles exigiriam que o estúdio fizesse pagamentos aos herdeiros.
Os avisos de rescisão foram apresentados por Marc Toberoff, um advogado veterano de direitos autorais que travou batalhas semelhantes em nome dos herdeiros de Jack Kirby, um co-criador de vários heróis da Marvel, e de Jerry Siegel e Joe Shuster, os co-criadores do Superman. Toberoff argumenta que o trabalho dos autores da Marvel levou a franquias de vários bilhões de dólares e que seus herdeiros deveriam ter direito a uma fatia do bolo.
“Este é o segredo profundo e obscuro da indústria de quadrinhos, se não agora de toda a indústria do entretenimento, devido à explosão dessas franquias de super-heróis”, disse Toberoff em uma entrevista. “É sobre os direitos dos artistas. É literalmente sobre injustiça.”
Toberoff representa Larry Lieber, irmão de Stan Lee e co-criador de Thor, Homem de Ferro e Homem Formiga, bem como as propriedades de Steve Ditko: Homem-Aranha e Doutor Estranho, Don Heck: Homem de Ferro, Viúva Negra, Gavião), Don Rico: Viúva Negra e Gene Colan: Capitão Marvel e Falcão.
Nos processos, a Marvel argumenta que os personagens foram criados sob acordos de “trabalho por aluguel” e que os herdeiros não têm direito aos direitos autorais.
A Marvel aponta para o caso Kirby, no qual os tribunais federais ficaram do lado da Marvel, descobrindo que os personagens foram feitos sob acordos de trabalho por encomenda.
Os advogados da Marvel, liderados por Daniel Petrocelli, dizem que os cinco novos casos apresentam “circunstâncias virtualmente idênticas”.
“Como se tratava de obras feitas sob encomenda e, portanto, de propriedade da Marvel, entramos com esses processos para confirmar que os avisos de rescisão são inválidos e sem efeito legal”, disse Petrocelli em um comunicado.
A Marvel entrou com os processos em Nova York e Los Angeles contra Lieber, Patrick S. Ditko, Michelle Hart-Rico e Buz Donato Rico III, Keith A. Dettwiler e Nanci Solo e Erik Colan. Patrick Ditko é irmão de Steve Ditko. Solo e Colan são filhos de Gene Colan.
Dettwiler é sobrinho de Don Heck. Hart-Rico e Rico III são os herdeiros de Don Rico.
A Marvel está buscando uma declaração de que detém os direitos autorais válidos dos personagens em disputa. A empresa não está reivindicando quaisquer danos.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais de 1976, os herdeiros podem, em certas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais, como uma história em quadrinhos por meio de um aviso devidamente executado.
Toberoff argumenta que os quadrinhos não eram feitos por encomenda, como a lei era entendida na época. Ele diz que os autores eram freelancers e contratantes independentes, e que cederam seu trabalho protegido por direitos autorais ao editor em troca de pagamento. Nesse caso, ele argumenta, seus herdeiros deveriam ter permissão para reivindicar os direitos autorais.
“No cerne desses casos está uma interpretação anacrônica e altamente criticada de 'trabalho feito sob encomenda' sob a Lei de Direitos Autorais de 1909 que precisa ser retificada”, disse Toberoff em um comunicado.
No caso Kirby, a juíza distrital dos EUA Colleen McMahon determinou que o trabalho de Kirby foi feito "por conta e instância" da Marvel e que, portanto, a Marvel detinha os direitos autorais. O caso envolveu o depoimento de Stan Lee, que já faleceu, no qual ele descreveu o “Método Marvel” de distribuir trabalho para vários escritores e ilustradores freelancers.
Um tribunal de apelação manteve a decisão em 2013. Toberoff então apelou para a Suprema Corte dos Estados Unidos, mas o caso foi resolvido antes que o tribunal decidisse se o julgaria.
“Na época, perguntaram-me se me arrependia de não ter corrigido a injustiça legal contra os criadores, o que de fato fiz. Respondi que haveria outros casos semelhantes ”, disse Toberoff. "Agora, aqui estamos."
Embora Toberoff tenha entrado com as notificações de rescisão nos últimos meses, elas começaram a aparecer no site do Copyright Office esta semana. O aviso de rescisão de Patrick S. Ditko referem-se às primeiras aparições do Homem-Aranha e do Doutor Estranho, em 1962 e 1963, respectivamente. Seu aviso de rescisão dá à Marvel a data de término em junho de 2023.
Nanci Solo e Erik Colan deram a rescisão à Marvel em relação a dezenas de quadrinhos, incluindo "Marvel Super-Heroes" Volume 1 ao 12, que apresenta a primeira aparição da Capitão Marvel e dezenas de edições anteriores dos quadrinhos do Capitão América, em que o Falcão aparece pela primeira vez.
Tem havido um debate contínuo sobre como os criadores de quadrinhos foram injustamente remunerados à luz dos gigantes cinematográficos nas quais suas criações inspiraram.
Quando Ditko morreu em 2018, relatos sugeriram que seu patrimônio valia apenas US$ 1,3 milhão, apesar de ter co-criado um dos personagens de quadrinhos mais famosos do mundo.
É uma prática que continua até hoje. Ed Brubaker, que criou muitas das histórias usadas em Capitão América: Guerra Civil incluindo o personagem do Soldado Invernal, interpretado por Sebastian Stan, falou no início deste ano sobre como ele foi tratado pela Marvel, ambos em termos de compensação adicional, no qual ele comentou serem tão insignificantes a ponto de serem insultuosos, e na estreia do filme, onde foi forçado a assistir em um teatro lotado, em oposição àquele com o elenco do filme e executivos da Marvel em sessão fechada.
Fonte: Variety
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